Marcas podem ser obrigadas a informar sobre testes em animais nos rótulos dos produtos

Marcas podem ser obrigadas a informar sobre testes em animais nos rótulos dos produtos
19 maio 2015

Em breve, consumidores conscientes podem ganhar uma ajudinha da legislação para saber quais empresas merecem ou não seu dinheiro. É que tramita, na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que quer obrigar as marcas a informar, nos rótulos de seus produtos, se eles foram produzidos a partir de testes em animais vivos.

As empresas terão, ainda, que informar qual foi a espécie utilizada. Cães, gatos, cavalos, coelhos e camundongos estão entre os animais mais usados nesse tipo de procedimento.

Se aprovada, a regra valerá para as indústrias química, farmacêutica, cosmética e de alimentos. O descumprimento da Lei pode render sanções administrativas às empresas – como multa, apreensão do produto, proibição de sua fabricação e, até mesmo, cassação de funcionamento.

“É um direito do consumidor saber quais procedimentos são adotados na fabricação dos produtos que compra”, defende o texto do PL, que diz ainda que o uso de animais em testes já é considerado uma prática ultrapassada por boa parte da comunidade científica. Citando EUA e Europa como exemplos, o texto garante que já é provado que é possível avaliar medicamentos e produtos por meio de outros métodos, como uso de modelos computadorizados.

O PL já foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e segue, agora, para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se acatado por todas as pastas a que for submetido, vai para votação em plenário e, depois, para sanção da Presidência, para finalmente virar Lei. Vai torcer para que a medida seja aprovada?

Confira o PL 2470/2011, na íntegra.

Foto: Janet Stephens/Wikimedia Commons



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

Observações

  1. Seria bem melhor se essa lei fosse aprovada, assim pessoas como eu que amam os animais e que os querem bem jamais contribuiriam com essas explorações ridículas e desnecessárias.

  2. 2017 e essa Lei ainda não saiu!!!! Deve estar engavetada com algum parlamentar…

  3. Só o esclarecimento liberta, muitas pessoas não se interessam em ler nada!!! então a saida é a divulgação, mostrar o que se passa na realidade, fazer campanhas para que os produtos apresentem a isenção de testes e torturas em animais. Ensinar nas escolas que a alimentação de frutas, hortaliças, grãos é rica e fácil de fazer e ir passo a passo mudando a mentalidade do ser humano em relação aos animais.

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