Em BH, ciclistas podem ser obrigados a tirar CNH

Em BH, ciclistas podem ser obrigados a tirar CNH
12 maio 2015

Tramita, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, Projeto de Lei polêmico que quer tornar obrigatório um curso de capacitação para ciclistassemelhante ao curso que motoristas de veículos motorizados, como carros e motos, devem fazer para obter a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Se aprovado, o PL 1.500/2015, de autoria do vereador Daniel Nepomuceno, vai revolucionar o cenário da mobilidade urbana na capital de Minas Gerais. É que pela primeira vez na história de uma cidade brasileira, os ciclistas precisarão ter carteira de habilitação para bikes para pedalar nas ruas do município.

Segundo o texto do PL, o curso – com duração de 30 horas – abordará noções de Legislação, Segurança no Trânsito, Primeiros Socorros e Cidadania e será gratuito. O ciclista só precisará pagar pelo certificado e pela carteira de habilitação, entregues ao final da capacitação para aqueles que apresentarem mais de 75% de aproveitamento e frequência nas aulas.

A ideia é aumentar a segurança no trânsito, ao educar todos aqueles que se locomovem pelas ruas da cidade sobre as regras de circulação. “Os motoristas e motociclistas, para terem o direito de trafegar com seus veículos nas vias públicas, passam por processo de formação nas auto-escolas e são submetidos à avaliação do Detran. Já os ciclistas, que dividem o mesmo espaço no trânsito, nos logradouros públicos, não recebem qualquer tipo de formação”, pontua o vereador, no PL.

Há quem concorde com Nepomuceno, mas há também quem seja contra a medida. “Essa proposta só vai desincentivar o uso da bike, tornando-o mais perigoso, uma vez que haverá menos ciclistas nas ruas”, defendeu Augusto Schmidt, da Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte, em entrevista ao Hoje em Dia.

Em meio à polêmica, o PL segue tramitando na Câmara (com louvor): proposto em março, ele já foi aprovado por duas comissões e segue, agora, para análise de mais uma, a de Administração Pública. Se acatado por todas as pastas a que for submetido, o Projeto de Lei vai para votação em plenário e, depois, para sanção da Prefeitura de BH, para finalmente virar Lei.

Vai torcer para a ideia ser aprovada? Ou considera que a exigência de CNH para ciclistas é exagero?

Foto: d26b73/Creative Commons

ATUALIZAÇÃO: Devido a toda a polêmica gerada, o vereador Nepomuceno divulgou nota pública em que diz que reescreverá o Projeto de Lei para que o curso de capacitação para ciclistas seja, além de gratuito, facultativo.



Redação
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