Brasil estuda usar dinheiro das multas de trânsito para financiar ciclovias

Brasil estuda usar dinheiro das multas de trânsito para financiar ciclovias
30 jan 2015

Dirigir sem cinto de segurança, falar no celular ao volante, passar o farol vermelho, ultrapassar o limite de velocidade… Essas e tantas outras infrações dos motoristas – por vezes, grandes inimigos dos ciclistas – podem, ironicamente, começar a financiar iniciativas pró-bike nas cidades de todo o Brasil.

É que tramita no Congresso Nacional o PL 6474/09, de autoria do deputado Jaime Martins, que prevê a destinação de parte do dinheiro arrecadado, mensalmente, com as multas de trânsito para a implantação de projetos que incentivem o uso das bicicletas nas cidades.

Se aprovada, a medida federal, batizada de Programa Bicicleta Brasil, obrigará as prefeituras de todos os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes a investir 15% do montante mensal arrecadado com as infrações de trânsito em iniciativas pró-bike.

Entre elas, a construção de ciclovias e ciclofaixas, integração das bicicletas ao sistema de transporte coletivo, instalação de bicicletários em espaços públicos e realização de campanhas educativas que evidenciem os benefícios das magrelas. A fiscalização ficará por conta da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades.

Por enquanto, o PL já foi aprovado por três comissões do Congresso Nacional – a de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Finanças e Tributação. Mas não fique muito animado. O processo legislativo está andando devagar, quase parando.

Apresentado pelo relator em 2009, o projeto está desde março de 2014 parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado por lá, ele ainda precisará ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Ou seja, ainda tem chão pela frente.

Leia o PL 6474/09 na íntegra.

Foto: Reprodução/Detran SP Multas



Débora Spitzcovsky
Débora Spitzcovsky

Débora Spitzcovsky é jornalista, formada pela Universidade Metodista de São Paulo e, desde o início da carreira, atua na área da sustentabilidade. Atualmente, é analista de comunicação sobre o tema na Duratex

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